Processo 300207/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:31
Autuado em 26/04/2017 16:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3172/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3172/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3172/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Gestor atual ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor das Contas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 07:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27642/18
16/01/2018 07:22 do Protocolo 24104/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3172/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1406/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2813/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:11 DP  
10/12/2018 09:53 CMEX Informação nº 4542/2018 -
19/11/2018 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1181/2018 -
18/11/2018 21:02 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 229/2018 -
12/11/2018 10:59 SMPjTC  
30/10/2018 17:06 S1C  
10/10/2018 10:07 GCFAMG  
09/10/2018 21:42 SMPJTC  
08/10/2018 11:43 5PC Parecer nº 831/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Frontei ra. Exercício de 2016. Preliminarmente, pela realização de diligência à origem. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva.
05/10/2018 10:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3860/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/01/2018 13:04 COFIM  
21/11/2017 11:29 DP  
28/04/2017 12:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1406/2017 -
28/04/2017 12:57 COFIM Instrução nº 2725/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/04/2017 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2813/2017 -

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